Equiparação beneficia operador de telemarketing

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Embargos de declaração. Inexistência de omissão.

A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Estado terá que fornecer medicamentos

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Portadora de diabetes recebe tratamento

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Devida pensão por morte à viúva

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista